Blog do Tiago Nogueira

Atenção DP: saiba quando o “prêmio” pago ao empregado não tem INSS, não tem FGTS e como comprovar.

O que o Departamento Pessoal precisa saber…

Muitas dúvidas surgem quando falamos sobre a rescisão por acordo mútuo. Entenda como funciona.

Você já se perguntou se um empregado pode tirar férias mesmo sem ter completado o período aquisitivo? 🤔

De acordo com o artigo 396 da CLT, a mulher tem direito, até que o filho complete 6 (seis) meses de idade, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentação.

Quando um empregado apresenta um atestado médico durante o aviso prévio, é importante saber como agir para não ter problemas trabalhistas. A regra depende do tempo do afastamento indicado no atestado.

Afinal, se o empregado causa um prejuízo à empresa, o desconto no salário é permitido?

Situação comum: o empregado entregou atestado de 30 dias, marcou a perícia, o atestado terminou e o INSS ainda não deu resposta. E agora?

Deposite o valor da rescisão dentro dos 10 dias.
Envie os documentos pelo correio para o endereço do trabalhador, com AR (Aviso de Recebimento). Assim você prova que cumpriu a lei.

Saiba qual é o prazo máximo para pagamento do salário, como contar o 5º dia útil e evitar multas segundo a CLT.

Se o empregado está de férias e apresenta um atestado, siga as seguintes regras…Continuem lendo

Atenção : para contratar um jovem aprendiz, a empresa precisa garantir que ele esteja em um curso de aprendizagem, pagar as horas de aula, respeitar a idade e a duração do contrato. Entenda.

Ao demitir um funcionário, muitas empresas têm dúvidas sobre quando podem contratá-lo novamente sem infringir a legislação trabalhista. Esse prazo varia conforme o tipo de contrato anterior (determinado ou indeterminado) e a forma de recontratação. Entenda.

As contribuições ao sindicato patronal geram muitas dúvidas. Após as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a obrigatoriedade de alguns recolhimentos mudou. Veja abaixo um resumo das principais contribuições e suas regras.