Algumas empresas adotaram as medidas do programa de proteção do emprego e da renda, contudo suas atividades ainda não retornaram ao normal, sendo assim se veem obrigadas a desligar alguns empregados, mas estas rescisões produzirão alguns efeitos.
O acesso ao e-CAC, quando feito por meio de certificado digital, deverá ser exclusivamente pelo portal gov.br.
A Portaria 16.665/20 publicada no Diário Oficial, permite a recontratação dentro de 90 dias; Entenda como ficam os salários.
O aplicativo oficial é gratuito e permite realizar, direto do seu celular, fechamento de folhas de pagamento, gerar guias e comprovantes de pagamento, além de reajustar salários e gerar informe de rendimentos. Novas funcionalidades serão adicionadas em breve.
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat
Regras do auxílio doença do INSS podem ser diferentes para trabalhadores formais e autônomos.
O recebimento em conta do seguro-desemprego poderá ser solicitado no portal gov.br.
A partir da competência 07/2020, o pagamento dos 15 primeiros dias de afastamento do empregado acometido com o Covid-19 é de responsabilidade do empregador (art. 43, § 2º da Lei 8.213/1991), não podendo mais ser deduzido das contribuições previdenciárias a recolher, como havia sido estabelecido pela Nota Orientativa eSocial nº 21/2020.
Regras previstas na MP 927 como antecipação de férias e feriados, banco de horas, teletrabalho e saúde e segurança do trabalho perdem validade.
Este vídeo traz informações sobre a possibilidade de prorrogação da Suspensão Contratual e Redução de Jornada e de Salários em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19).
Crédito: Econet Editora
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