Publicado em: 15/05/2019.
Existindo a comercialização da produção rural em conformidade com o artigo 165 da IN RFB n° 971/2009, será necessário avaliar de quem será a responsabilidade pelo recolhimento previdenciário sobre a nota da produção rural, de acordo com a tabela abaixo:
O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as empresas optantes do Simples Nacional estará disponível a partir desta quarta-feira (10). Nesta etapa, as empresas deverão informar os eventos não periódicos, ou seja, os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa.
Empregador poderá enviar os eventos a partir do dia 10/04/2019 via Web Service. Módulos simplificados Web e WebGeral serão disponibilizados em 16/04/2019.
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa.
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