Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).
A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos.
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019.
A partir de março, trabalhadores que recebem seguro-desemprego devem começar a pagar imposto para o INSS.
Já está em vigor norma que estabelece valor único para o salário-família, independente da remuneração dos segurados.
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo eSocial. Veja a lista de todas as obrigações já substituídas. (mais…)
Muita gente me pergunta se deve enviar ou não a DCTF-Web agora – na competência 10/2019 – para empresas do 2º grupo que faturaram menos de 4,8 milhões.
Vejamos quem já é obrigado a enviar a DCTF-Web:
Você sabia que a consulta do FAP para o ano de 2020 já está disponivel?
Faça a consulta do FAP. Em caso de alteração do percentual do FAP atualize seus sistemas e também o eSocial.
Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas.
Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações.
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.
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