Emprega Brasil – Como Vincular o CNPJ na Conta GOV
Tutorial de como vincular o CNPJ na conta GOV para ter acesso aos empréstimos consignados no Emprega Brasil
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Modelo de Comunicado Com Todas as Instruções que a Empresa Deve Fornecer ao Empregado no Momento do Afastamento. Uma situação complexa e que tem gerado dor de cabeça ao Departamento Pessoal é a indisponibilidade de acesso ao site da Dataprev Leia mais
Este material é essencial e conta com orientações atualizadas e detalhadas sobre:
✅ Como funciona o ciclo operacional do consignado;
✅ Prazos e regras para escrituração no eSocial;
✅ Geração e pagamento das guias pelo FGTS Digital;
✅ Casos específicos (férias, adiantamentos, desligamentos, salário-maternidade etc.);
✅ Limites de desconto, provisões e comunicação com o trabalhador.
Pensando nisso, foi preparado um modelo pronto de comunicado para ser entregue junto à documentação rescisória.
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👩⚖️ O TST decidiu:
Mesmo que a data de início da gestação não esteja 100% clara, a trabalhadora tem direito à garantia de emprego, desde a concepção até 5 meses após o parto.
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O TST decidiu que, se o empregador doméstico não apresentar controle de jornada, vale como verdadeira a jornada que o trabalhador alegar na ação. Saiba mais…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou uma tese que muda o entendimento sobre a garantia de estabilidade provisória no emprego em casos de doença ocupacional. A decisão foi proferida em 25 de abril de 2025, no julgamento do Tema 125 dos recursos repetitivos.
Estão incluídos neste primeiro lote os trabalhadores que contrataram o Crédito do Trabalhador entre 21 de março e 20 de abril de 2025.
Baixe gratuitamente modelo de comunicado de pendências de FGTS no DET.
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