Publicada Nota Orientativa 15/2019 – Informação de Processos FAP
NOTA ORIENTATIVA 2019.15 Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019 – Clique Aqui Para Visualizar
NOTA ORIENTATIVA 2019.15 Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019 – Clique Aqui Para Visualizar
Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
Os produtores rurais estão obrigados a aderir ao eSocial, independentemente do fato de terem empregados ou não, e são o grupo que mais gera preocupações. A Receita Federal e as entidades de classe têm alertado sobre a importância de buscar o auxílio de um profissional capacitado para garantir a segurança nos envios de informações e entrar em conformidade.
Foi disponibilizado pela Receita Federal, o Manual do Usuário sobre Cadastro Nacional de Obras – CNO versão 1.0 de Janeiro de 2019. Para fazer o download do material no seu computador, clique abaixo. Manual CNO eCac – PDF
18/01/2019 14:05
Cadastro se tornou obrigatório para contribuintes individuais como médicos ou dentistas que não atuem como pessoa jurídica e contratem um funcionário para o consultório.
Publicada Tabela do INSS e Salário Família para o ano calendário de 2019- Conforme portaria nº 9, de 15 de Janeiro de 2019.
Hoje dia 10 de janeiro começa o cadastramento no eSocial para mais de 99% das empresas brasileiras, devendo assim atingir 14 milhões de empreendimentos. Essas empresas fazem parte do grupo 3 – que incluem os empregadores pessoa física (exceto doméstico), empresas do Simples Nacional, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos.
Empresas que foram transferidas para o terceiro grupo, que já enviaram os eventos da primeira fase podem ficar tranquilas, pois essas informações continuarão no ambiente do eSocial.
Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, que abordam os principais erros no envio e como corrigi-los.
A estimativa é que, ao final dessa etapa, 70% dos trabalhadores do País já estejam registrados no eSocial.
Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02