Empregado pode ser demitido no dia que retornar das férias? Entenda

Essa dúvida é muito comum no DP.

👉 A resposta é: depende do motivo.

⚖️ O que diz a lei?

A CLT não proíbe a dispensa do empregado logo após o retorno das férias. Então, verifique na convenção coletiva da categoria.

Porém, a demissão não pode ser discriminatória.

🚫 Quando a dispensa pode ser considerada irregular?
❌ Se ficar comprovado que as férias foram concedidas apenas para evitar estabilidade
❌ Se houver indícios de retaliação ou perseguição
❌ Se a dispensa violar garantia provisória de emprego (ex.: gestante, CIPA, afastamento previdenciário)

📎 Importante
Se houver fraude ou demissão discrimintória, a Justiça do Trabalho pode:
🔹 reconhecer nulidade da dispensa
🔹 determinar reintegração
🔹 condenar ao pagamento de indenizações

📌 Resumindo..
✔️ Pode dispensar após as férias(se a convenção coletiva for omissa sobre o assunto)
❗ Mas nunca de forma irregular ou discriminatória.