Retorno da Contribuição Assistencial

31 de outubro de 2023

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil declarou recentemente a constitucionalidade da contribuição assistencial tanto para trabalhadores sindicalizados quanto para não sindicalizados. A decisão foi tomada com base em um extenso debate sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e dos sindicatos, e o veredito final foi favorável à manutenção dessa contribuição.

De acordo com a decisão, a contribuição assistencial poderá ser instituída por meio de acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador. Isso significa que, independentemente da filiação sindical, todos os trabalhadores estarão sujeitos a contribuição assistencial, desde que não se oponham explicitamente.

Segue modelo de comunicado para clientes, tutorial de como configurar o desconto na Domínio e na TRON e a publicação do acordão.

1. Acórdão da Decisão: Você pode baixar o acórdão completo da decisão do STF aqui.

2. Modelo de Comunicado para Clientes: Para ajudar contadores e as empresas a informar seus funcionários sobre essa mudança, temos um modelo de comunicado que pode ser personalizado. Baixe o modelo aqui.

3. Tutorial de Configuração de Desconto na DOMÍNIO: Se você deseja saber como configurar o desconto da contribuição assistencial na Domínio clique aqui.

4. Tutorial de Configuração de Desconto na TRON: Se você deseja saber como configurar o desconto da contribuição assistencial na TRON clique aqui.