É obrigatório enviar fechamento do eSocial 'Sem Movimento' de empresas sem movimento ou que só tem pró-labore?

Resposta: No eSocial, o conceito de folha "sem movimento" não se aplica à folha anual (décimo terceiro). Caso não exista informação de remuneração devida referente a décimo terceiro, não deve ser enviada a escrituração. Por exemplo, no caso de empresa que não tenha empregados, somente contribuintes individuais (pró-labore, contador, sócio, etc.), não há obrigação de enviar a folha do 13º salário "sem movimento". Neste caso, basta não enviar a referida folha anual.

Fonte: Portal do eSocial>Perguntas Frequentes - Visitar