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Treinamentos e Consultoria – Dpto. Pessoal x eSocial

Você sabe como lançar os ajustes do 13º salário decorrentes de remuneração variável?

Publicado por Tiago Nogueira em

Pergunta: Quando há ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável (comissões ou horas extras, por exemplo, recebidas em dezembro que influenciam na média para cálculo do 13º devido), o complemento do 13º  salário pode ser pago até o dia 10 de janeiro, mas deve ser  informado na folha mensal de dezembro ou de janeiro?

Resposta: Caso o ajuste tenha sido apurado e pago ao empregado após o fechamento da folha do 13º, mas ainda no mês de dezembro, o ajuste deve ser informado na folha do mês de dezembro. Caso o ajuste tenha sido efetuado no mês de janeiro, deve ser informado na folha de janeiro. Em ambos os casos deve ser utilizada rubrica específica (natureza de rubrica 5005 – 13º salário complementar). Ver Nota Orientativa nº 13/2018.

Fonte: https://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-empresas/perguntas-frequentes-producao-empresas-e-producao-restrita

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