Crédito do Trabalhador: Como funciona o consignado em caso de afastamento pelo INSS?

Você tem dúvidas sobre como lidar com o desconto do empréstimo consignado quando o empregado está afastado pelo INSS? Então este artigo é para você!

O que é o Crédito do Trabalhador?

É um programa de empréstimo com desconto direto em folha, lançado para facilitar o acesso ao crédito por empregados da iniciativa privada. O valor da parcela é descontado na folha de pagamento, limitado a até 35% da remuneração disponível.

E se o empregado estiver afastado pelo INSS?

Quando o trabalhador se afasta por auxílio-doença, acidente ou maternidade(funcionária de MEI e Doméstico), quem paga o salário é o INSS. Nesse período, a empresa não tem remuneração disponível para fazer o desconto da parcela consignada.

Atenção: talvez haja remuneração disponível no mês de inicio e fim do afastamento. Neste caso o empregador poderá fazer o desconto respeitando o limite de 35% da remuneração disponível.

O que fazer com a parcela que ficou sem desconto?

O banco que concedeu o crédito pode cobrar essa parcela diretamente do trabalhador, via boleto ou débito autorizado. A empresa não é responsável por esse repasse se não houve saldo para desconto.

Quando o desconto volta?

Assim que o trabalhador retorna ao trabalho e volta a receber salário normalmente, o desconto do consignado também é retomado na folha de pagamento do mês seguinte.

Resumo:

• Se o empregado está afastado e sem salário → Não há desconto.
• A empresa não precisa (e nem pode) pagar a parcela nesse caso.
• O banco pode cobrar diretamente do empregado.
• O desconto será retomado quando o empregado retornar a trabalho.