📣 Série: Aprendendo SST - Parte 01 - Quais são os requisitos de uma ASO?

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De acordo com a NR 07(nova redação) O ASO deve conter no mínimo:
requisitos):
✅ razão social e CNPJ ou CAEPF da organização;
✅ nome completo do empregado, o número de seu CPF e sua função;
✅ a descrição dos perigos ou fatores de risco identificados e classificados no PGR que necessitem de controle médico previsto no PCMSO, ou a sua inexistência;
✅ indicação e data de realização dos exames ocupacionais clínicos e complementares a que foi submetido o empregado;
✅ definição de apto ou inapto para a função do empregado;
✅ o nome e número de registro profissional do médico responsável pelo PCMSO, se houver;
✅ data, número de registro profissional e assinatura do médico que realizou o exame clínico.

❗Atenção: Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser fornecido em meio físico quando solicitado.

Logo, a regra a partir de Janeiro/2022 será a disponibilização do ASO pela via eletrônica.

⚠️ De acordo com o Manual do eSocial Simplificado S-1.0, os exames ocupacionais serão informados no evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador).

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Att,

Tiago Nogueira
tiagonogueira.com.br