Quando se aproxima o mês de junho, uma dúvida recorrente entre profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos é: Corpus Christi é feriado nacional? A empresa é obrigada a dispensar os funcionários nesse dia?

A resposta pode surpreender muita gente: Corpus Christi não é feriado nacional.

✅ O que é Corpus Christi?

Corpus Christi é uma celebração religiosa da tradição católica que acontece 60 dias após o domingo de Páscoa, geralmente em uma quinta-feira. O objetivo é comemorar o “Corpo de Cristo” e reforçar a fé na Eucaristia.

Embora seja uma data importante no calendário religioso brasileiro, ela não está incluída na lista de feriados nacionais da Portaria MGI Nº 9.783, DE 27 DE dezembro DE 2024.

⚖️ Então é feriado ou ponto facultativo?

A resposta depende da legislação municipal ou estadual.

• Se a cidade ou estado tiver uma lei que declara Corpus Christi como feriado local, ele deve ser respeitado como tal pela empresa.

• Caso contrário, trata-se apenas de ponto facultativo — o que significa que a empresa pode optar por funcionar normalmente ou conceder folga, sem obrigação legal.

💡 Importante para o Departamento Pessoal:
Verifique a lei municipal da cidade da empresa. Muitos municípios, especialmente de tradição católica, instituem Corpus Christi como feriado religioso local.

👷‍♂️ E se a empresa decidir dispensar os colaboradores?

Caso Corpus Christi não seja feriado no município, a dispensa do trabalho nesse dia pode ser feita de três formas:

1. Compensação de horas via banco de horas ou acordo coletivo.

2. Folga espontânea, sem necessidade de compensação (por liberalidade do empregador).

3. Desconto do dia, caso o colaborador falte sem justificativa e sem acordo.

📌 Resumindo…

Corpus Christi não é feriado nacional, mas pode ser feriado municipal ou estadual conforme a legislação local.

Por isso, cabe ao profissional de RH e Departamento Pessoal:

✔️ Verificar se a data é feriado oficial no município;
✔️ Observar convenções coletivas de trabalho (CCT);
✔️ Comunicar previamente os colaboradores sobre o funcionamento da empresa na data.